Você está aqui:  Home ::..
Legislação Anual Minimizar
   
 Imprimir   
   
 
Legislação - Área Minimizar
   
  
   
 
Destaques Minimizar
   
  
   
 
Serviço de Defesa do Consumidor Minimizar
 

 

À semelhança dos anos anteriores a Direção-Geral preparou uma brochura alusiva ao Carnaval de 2017, dedicada à informação aos consumidores, especialmente os mais jovens.

A brochura dá conselhos e orientações sobre produtos específicos para o Carnaval, para que crianças e jovens possam brincar em segurança.

As máscaras, as bombas de carnaval, os artigos para disfarces, são alguns temas que se podem aqui encontrar. São mostrados riscos e dadas orientações para os evitar, pelo que é de todo o interesse a sua divulgação e leitura por crianças e jovens, bem como para os consumidores em geral.

Para além dos conselhos apresentados, recorda-se o cuidado que deve ser tido no momento da compra de roupa de carnaval: ver se o tamanho é o correto e perguntar sempre se é possível trocar e em caso afirmativo, quais as condições.

 

BROCHURA

 

 


 

 

 

Folheto Informativo

 


 

   

 

O desenvolvimento da produção em massa e da sociedade de consumo vieram consagrar o papel de uma figura nova na sociedade – o Consumidor. E como consumidores somos todos nós, nessa qualidade, temos direitos. 

Conforme previsto no programa do Governo Regional, o Serviço de Defesa do Consumidor foi criado em 1999, e desde então, tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas de apoio, de informação e esclarecimento aos consumidores, conforme determinado pelas suas atribuições.

Através deste Serviço, os consumidores e os agentes económicos têm a possibilidade de verem resolvidos extrajudicialmente os seus conflitos de consumo, de forma célere. 

Para o efeito, todos os pedidos de esclarecimento/reclamações terão de ser apresentados presencialmente (junto ao nosso balcão de atendimento da loja do cidadão – balcão n.º 19) ou por escrito (por fax, carta ou e-mail), não sendo possível responder a tais pedidos/reclamações por via telefónica, por uma questão de rigor na informação prestada.

 


 Estrutura 

Na dependência do SDC são criadas as seguintes unidades:  

a) A unidade técnica de atendimento ao público; 

b) A unidade técnica de apoio jurídico; 

c) O gabinete europeu do consumidor; 

d) A unidade técnica de informação e educação para o consumo; 

e) A unidade técnica de apoio ao endividado e sobreendividado; 

f) A secção administrativa.

 

 

  

 

 
 
 Imprimir   
   
 
Campanhas / Projectos Minimizar
   
 Imprimir   
   
 
Protocolos Minimizar